Faz compras online? Saiba o que muda nos pagamentos com cartão

2020-05-13

As compras online com cartão vão passar a ser mais seguras a partir de 2021. Saiba o que muda com a aplicação da diretiva europeia de pagamentos (PSD2).

Até ao final do ano, os pagamentos online com cartão vão passar a ter novas regras. Em causa está a aplicação da diretiva de pagamentos europeia (PSD2, na sigla inglesa) que obriga à implementação de requisitos de segurança acrescidos para este tipo de transações.

A partir de 2021, para usar um cartão nas suas compras online vai ser necessária uma “autenticação forte”, que depende de informação que só o próprio pode conhecer (como uma palavra-passe), possuir (como o telemóvel) ou que lhe seja inerente (por exemplo, uma impressão digital).

Os dados impressos nos cartões de crédito, como o número do cartão, a data de validade ou o código CVV/CVC, deixam assim de ser considerados como válidos para concluir as compras na internet porque “poderão ser apropriados por terceiros”, conforme se lê no mais recente relatório dos Sistemas de Pagamentos, publicado pelo Banco de Portugal.

A autenticação forte, que já é exigida desde 14 de setembro aos restantes serviços de pagamento, foi apenas uma das novidades trazidas pela PSD2. Mas as mudanças não se ficaram por aqui e já se fazem sentir em muitos aspetos da vida dos consumidores.

O QUE É A DIRETIVA PSD2?
Primeiro, o nome: PSD é a sigla para a designação inglesa de “Payment Services Directive”, em português Diretiva de Serviços de Pagamento, que também dá pela sigla de DSP.

A PSD é uma diretiva europeia, ou seja, uma lei de âmbito europeu que determina regras fundamentais de segurança a aplicar às transações online.

De uma forma simples, esta diretiva veio definir os limites do acesso à informação, determinando o que é que as empresas que fornecem serviços de pagamentos podem saber sobre si. Do ponto de vista prático, a PSD veio limitar os dados que plataformas como o Paypal, o MBWay ou até o seu banco conhecem a seu respeito.

Quando falamos em PSD2 falamos numa revisão à diretiva original. Esta revisão é mais recente (a diretiva já remonta ao ano de 2012), e começou a ser implementada no ano passado. Em Portugal, a PSD2 só foi juridicamente enquadrada no final de 2018, estando as normas novas a ser implementadas agora.

O principal objetivo da PSD2 é aumentar os níveis de segurança dos pagamentos online e proteger a privacidade dos cidadãos europeus. Por ser uma lei europeia, também procura uniformizar as regras entre os países da União e igualar as condições das empresas de serviços de pagamento que atuam no mercado.

Texto elaborado a 12 de Maio de 2020 por E-konomista.pt

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